Tribunal mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz

Além de reintegrá-lo da posse do bem, a sentença condenou a beneficiada a indenizar por danos morais no valor de R$ 10 mil.

Bar é condenado a indenizar jovem agredido por segurança

A juíza condenou a ré a indenizar o autor em R$ 3.100,00, referentes ao desembolso com despesas médicas, e ao pagamento de R$ 4.000,00 por danos morais.

Taxista será indenizado após seu carro ser danificado por viatura da PM

Magistrado entendeu haver responsabilidade do Estado e determinou o pagamento de R$ 8 mil por danos morais e R$ 6.140,00 de reparação material

Município de Fortaleza deve indenizar comerciante que teve mercadoria apreendida irregularmente

O juiz determinou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais e de R$ 1.523,50 a título de reparação material

AGU consegue indenização de R$ 345 mil pela construção indevida de rodovia em terra indígena no Mato Grosso

A entidade pretendia a condenação do responsável ao pagamento de indenização por danos ambientais

Interrupção em coleção de carrinhos não gera direito a indenização moral

condenação no pagamento de indenização a título de danos morais.

Empresa de telefonia condenada por transtornos e desvalorização gerados por Estação de Rádio Base

Magistrado concedeu reduzir de R$ 30 para 15 mil reais a indenização por danos morais, que deverá ser paga a autora

Negativa de prestação jurisdicional.

Danos morais. Indenização. Responsabilidade subjetiva. Ausência de nexo de causalidadedanos morais.

Agravo de instrumento. Preliminar de cerceamento de defesa. Transferência para o mérito.

Agravo de Instrumento. Ação de Improbidade Administrativa

Indisponibilidade de bens para o fim de assegurar o efetivo e integral ressarcimento ao erário nos autos da ação de improbidade administrativa.

Casal que agrediu mulher após receber multa indenizará Município por danos morais coletivos

Ressarcimento fixado em R$ 50 mil

Mineradora é condenada a indenizar empregado por danos morais em razão de câmera instalada no banheiro

Para o juiz, a filmagem em vestiário caracteriza ilícito, ferindo o direito à intimidade e à imagem, o que impõe o dever de indenizar

Operadora de saúde deve indenizar consumidor em R$ 6 mil por danos morais

Empresa se negou a pagar a internação de urgência devido ao período de carência

Carteiro que sofreu sucessivos assaltos recebe indenização por danos morais no valor de R$ 40.000,00

O voto que pautou a decisão foi da desembargadora relatora Maria Helena Motta.

Gerente de sucata sem registro na carteira receberá indenização por danos morais

Para a 3ª Turma, ficou comprovado que a situação gerou prejuízo.

STF define que indenização por danos morais pode ultrapassar tabelamento da CLT

O colegiado analisou dispositivos incluídos pela reforma trabalhista de 2017 que estabeleceram parâmetros para a cobrança de indenizações e foram questionados em três ações diretas de inconstitucionalidade, uma delas proposta pelo Conselho Federal da OAB, a ADI 6.069.

Empregado que não tinha privacidade em chuveiro de vestiário da empresa receberá indenização por danos morais

Trabalhador chegou a receber comentários depreciativos de colegas.

Empresa é condenada ao pagamento de danos morais coletivos por não contratar aprendizes

O colegiado acompanhou por unanimidade o voto da relatora, desembargadora Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva, entendendo que a conduta da empresa, ao não contratar percentual mínimo de aprendizes, mesmo após notificação por diversos anos, foi lesiva aos direitos e interesses extrapatrimoniais de uma coletividade de trabalhadores.

Discussão sobre constitucionalidade da tarifação de danos morais é enviada ao Pleno do TST

A 5ª Turma acolheu incidente de arguição de inconstitucionalidade do dispositivo, inserido na CLT pela Reforma Trabalhista.

Trabalhador preterido em promoção por conta da cor da pele tem garantida indenização por danos morais

O valor da indenização foi arbitrado em R$ 50 mil.